Termos de Uso
APLICAÇÃO
1. Agradecemos por acessar e visitar a nossa Loja Virtual (“Loja Virtual”) através de nosso site www.verse-joaillerie.com.br (“Site” e, em conjunto com a Loja Virtual, “Plataforma”). Esta Plataforma é disponibilizada pela Verse Joaillerie, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.509.972/0001-79.
2. Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termo” ou “Termos de Uso”) têm como finalidade estabelecer as condições gerais de acesso e utilização de nossa Plataforma pelos usuários (“usuário” ou “você”). Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos os usuários que visitem, acessem e utilizem a nossa Plataforma. O presente Termos de Uso, assim como a Política de Vendas, a Política de Pagamento, a Política de Entrega, a Política de Troca e Devolução e a Política de Privacidade, também disponíveis em nossa Plataforma (separadamente ou em conjunto, “Políticas”), descrevem os termos e condições aplicáveis ao acesso e uso de nossa Plataforma por você para a compra, pagamento, entrega, troca e devolução dos artigos e produtos da Verse Joaillerie (“Produtos”). Ainda, todas as Políticas deverão ser lidas e interpretadas em conjunto como um único documento.
3. As disposições constantes neste Termo e/ou em nossas demais Políticas poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, a critério exclusivo da Verse Joaillerie, cabendo ao usuário verificá-las sempre que efetuar o acesso à Plataforma. Para as mudanças que possam afetar de forma mais substancial os usuários, a Verse Joaillerie notificará os usuários através de e-mail e/ou pop-up em nossa Plataforma.
4. Você deve ler com atenção e certificar-se de ter entendido todas as condições de nossas Políticas, antes de acessar e utilizar o nosso Site e comprar os nossos Produtos em nossa Loja Virtual.
5. Sempre que houver menção aos termos “Plataforma”, “Loja Virtual”, “Site”, “nós”, “nossa”, “nosso”, “nossas” ou “nossos”, neste Termos de Uso ou em quaisquer outras de nossas Políticas disponibilizadas no Site, estamos nos referindo à Verse Joaillerie, assim como, sempre que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “cliente”, “consumidor”, “seu”, “seus”, “sua” ou “suas”, estaremos nos referindo a você, nosso cliente e usuário do Site e de nossa Loja Virtual.
Descrição da Plataforma
1. A nossa Plataforma é destinada à comercialização de nossos Produtos. O acesso e a utilização de nossa Plataforma estão sujeitos aos Termos de Uso, às nossas demais Políticas e a todas as leis e regulamentação aplicáveis.
2. O acesso e uso de nossa Plataforma estão condicionados à sua aceitação e cumprimento dos Termos de Uso, de nossas demais Políticas e de todas as leis e regulamentação aplicáveis.
Aceitação dos Termos de Uso
1. O acesso à nossa Plataforma é voluntário e gratuito, sendo que cada usuário fica ciente e concorda que, ao entrar em nossa Plataforma, criar a sua Conta Online ou o seu Acesso Temporário, conforme indicado abaixo no item “Acesso à nossa Loja Virtual”, você declara e concorda que aceita integralmente todos os Termos e Condições, todas as nossas demais Políticas disponíveis em nossa Plataforma e a legislação e regulamentação aplicáveis, vigentes à data da criação de sua Conta Online, de seu Acesso Temporário e/ou da realização de um pedido de compra de nossos Produtos, sendo incabível qualquer alegação de desconhecimento.
2. Caso não concorde com estes Termos de Uso e/ou com as nossas demais Políticas, por favor, não se inscreva, não acesse, não utilize, não se cadastre nem realize qualquer compra em nossa Plataforma. Caso tenha dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou às nossas demais Políticas, por favor, entre em contato através do e-mail concierge@verse-joaillerie.com.br
Acesso à nossa Loja Virtual
1. Para realizar qualquer compra em nossa Loja Virtual, primeiro você deverá criar a sua conta online (“Conta Online”) ou seguir diretamente com um pedido de compra de nossos Produtos, sem criar a sua conta online, por meio da solicitação do envio de um código temporário para o seu e-mail (“Acesso Temporário”).
2. As informações fornecidas por ocasião da criação de sua Conta Online ou de seu Acesso Temporário à nossa Loja Virtual deverão ser verdadeiras, precisas, completas e permanecer sempre atualizadas.
3. O login e senha são confidenciais, pessoais e intransferíveis, constituindo a sua assinatura pessoal, além de possibilitar a confirmação de sua identificação e caracterização de sua manifestação inequívoca de vontade em acessar, utilizar ou realizar compras através de nossa Loja Virtual, não devendo ser compartilhados, divulgados ou transmitidos a terceiros.
4. No caso do Acesso Temporário, o código temporário de acesso será composto por dígitos aleatórios e enviado para o seu e-mail, expirando imediatamente após a sua utilização para acessar a nossa Loja Virtual, sendo confidencial, pessoal e intransferível, constituindo a sua assinatura pessoal, além de possibilitar a confirmação de sua identificação e caracterização de sua manifestação inequívoca de vontade em acessar, utilizar ou realizar compras através de nossa Loja Virtual, não devendo ser compartilhados, divulgados ou transmitidos a terceiro. O Acesso Temporário expirará imediatamente após o seu acesso à nossa Loja Virtual, com o código de acesso temporário enviado para o seu e-mail, sendo necessário criar novo Acesso Temporário por meio dos mesmos procedimentos acima indicados, sempre que você sair de nossa Loja Virtual, tendo efetuado ou não as compras de nossos Produtos.
5. A qualquer momento, o seu acesso à nossa Plataforma e/ou à nossa Loja Virtual, quer seja por meio de sua Conta Online ou de sua Conta Temporária, poderá ser bloqueado, suspenso ou cancelado, assim como os pedidos de compras realizados poderão ser bloqueados, suspensos ou cancelados, sempre que houver a suspeita ou indício:
(i) do não fornecimento de informações verdadeiras, precisas, completas ou atualizadas;
(ii) da divulgação, distribuição, compartilhamento e/ou utilização do seu login e senha por terceiros;
(iii) da apropriação, acesso e utilização não-autorizados e indevidos do seu login e senha por terceiros;
(iv) em caso de descumprimento de nossas Políticas e/ou da legislação e regulamentação aplicáveis;
(v) caso existam indícios de fraude, uso irregular de nossa Loja Virtual ou comportamento suspeito;(vi) existência de problemas anteriores, de qualquer natureza, envolvendo a utilização de nossa Loja Virtual, a compra ou pagamento de nossos Produtos;
(vii) caso não consigamos contatá-lo utilizando os dados de contato fornecidos durante o processo de pedido de compra do Produto; ou
(viii) por qualquer outro motivo que entendamos razoável, a nosso exclusivo critério.
6. Você é o único e exclusivamente responsável pela guarda de seu login e senha ou de código de acesso temporário, conforme o caso, bem como por todas e quaisquer atividades realizadas em nossa Plataforma por meio da sua Conta Online ou de seu Acesso Temporário. Você também é o único e exclusivo responsável pelo cumprimento destes Termos e Condições Gerais de Uso, de nossas demais Políticas e de toda a legislação e regulamentação aplicáveis.
7. As suas informações e dados pessoais coletados serão tratados, utilizados, armazenados e protegidos de acordo com nossa Política de Privacidade e na legislação e regulamentação aplicáveis.
8. Não nos responsabilizamos por eventual perda, despesa, dano ou prejuízo sofridos por você decorrentes:(i) do não fornecimento de informações verdadeiras, corretas e atualizadas em seu cadastro;(ii) da não atualização das informações do seu cadastro;(iii) da divulgação, distribuição, compartilhamento ou utilização do seu login e senha por terceiros; e/ou(iv) da apropriação, acesso e/ou utilização não-autorizados e indevidos do seu login e senha por terceiros.
9. A Verse Joaillerie toma medidas para garantir que as informações acessadas em sua Plataforma sejam precisas, corretas e atualizadas, reservando-se no direito de alterar o conteúdo disponibilizado em sua Plataforma a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.
10. Em caso de dúvidas sobre como seus dados pessoais são tratados, ou caso tenha interesse em exercer seus direitos relacionados a seus dados pessoais, leia a Política de Privacidade do Site.
Direito e Deveres do Usuário
1. As informações fornecidas no momento da criação de sua Conta Online ou de seu Acesso Temporário deverão ser verdadeiras, completas e atualizadas. Os seus dados pessoais serão coletados e armazenados em conformidade com a Política de Privacidade da Verse Joaillerie, disponível em: www.verse-joaillerie.com.br. De tempos em tempos, podemos solicitar que você atualize ou complemente as informações fornecidas. Para mais informações, favor acessar a Política de Privacidade da Verse Joaillerie.
2. Ao criar a sua Conta Online ou o seu Acesso Temporário em nossa Plataforma você poderá:
(i) conhecer os valores, atividades, produtos e serviços da Verse Joaillerie
(ii) receber alertas, informações, comunicações e mensagens sobre o lançamento de campanhas, newsletters, materiais de marketing;
(iii) receber notificações sobre atualizações deste Termo, de nossas demais Políticas, alteração de senha, modificação ou introdução de novos recursos, ferramentas e funcionalidades, confirmação de lançamento, participação e encerramentos de eventos organizados e promovidos pela Verse Joaillerie ou seus parceiros.
3. O usuário se obriga a utilizar a nossa Plataforma para a finalidade à qual foi constituída, como bem esclarecido neste Termo, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter o seu acesso cancelado. Não é permitida ou autorizada a utilização de nossa Plataforma para carregar, instalar, postar, publicar, transmitir, copiar, distribuir, promover ou disponibilizar qualquer conteúdo ou material, incluindo textos, comentários, opiniões ou declarações:
(i) de natureza ofensiva, abusiva, indecente, sexual, ilícita, inapropriada, obscena, difamatória ou discriminatória, ou até mesmo que promovam ou incitem a sua prática;
(ii) que desrespeitem ou violem direitos de terceiros;
(iii) contrários à legislação e regulamentação aplicáveis, determinação judicial ou emanada por autoridade competente, governamental ou não, com jurisdição e autoridade para o efeito; e
(iv) de qualquer programa ou código destinados a explorar vulnerabilidades ou até mesmo interromper, sobrecarregar, prejudicar ou limitar o seu acesso, utilização ou desempenho.
4. A Verse Joaillerie se reserva o direito de remover ou bloquear o envio, a qualquer momento, de conteúdos dos usuários, caso sejam contrários às previsões deste Termo, de nossas outras Políticas, à legislação ou qualquer direito de terceiros.
5. Monitoramos o mercado quanto à violação de nossos direitos, incluindo, mas sem se limitar aos Direitos de Propriedade Intelectual e nos reservamos o direito de tomar as medidas cabíveis para proteger nossos direitos.
6. O usuário deve ter plena ciência de que todo material publicado nas redes sociais e/ou na internet poderá ser eventualmente explorado e/ou utilizado por terceiros, os quais poderão livremente, mas não se limitando a, realizar novas postagens do referido conteúdo, alterar as características, imagens, formatação ou sentido do conteúdo inserido pela Verse Joaillerie, realizar depoimentos sobre o conteúdo, tanto nos canais utilizados pela Verse Joaillerie, como em outras redes sociais e mídias digitais, sendo que a Verse Joaillerie não terá como inferir ou impedir a ação de terceiros. Nestes casos, o usuário reconhece que a Verse Joaillerie ficará integralmente isenta de responsabilidade sobre a permanência de exibição destes materiais geridos por terceiros, inclusive que a Verse Joaillerie não terá qualquer responsabilidade se os conteúdos postados se tornem virais ou “memes”.
7. A nossa Plataforma poderá ainda conter links e redirecionar o usuário para sites, websites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. Eventuais links de terceiros em nossa Plataforma não representam endosso ou patrocínio da Verse Joaillerie quanto aos serviços, produtos ou atividades desses terceiros. A Verse Joaillerie não se responsabiliza por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços desses terceiros. Todo e qualquer ato e evento ocorrido em sites e website de terceiros é da responsabilidade única e exclusiva desse terceiro. Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiros deverão ser sempre encaminhadas para os canais próprios desses.
Propriedade Intelectual
Todas as informações disponíveis no site, incluindo, entre outros, desenhos, fotografias, ilustrações, textos, logotipos, marcas comerciais, nomes comerciais, sinais, gráficos e softwares, são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais, confidencialidade, patentes, modelos industriais, desenhos industriais e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial que corresponda.
Todos esses conteúdos são de propriedade exclusiva da Verse Joaillerie (ou, se de propriedade de terceiros, a Verse Joaillerie possui as autorizações correspondentes para usá-las), deixando os direitos de propriedade intelectual aplicáveis reservados à Verse Joaillerie (ou o proprietário de terceiros, quando aplicável).
O Usuário fica expressamente proibido de utilizar a Propriedade Intelectual da Verse Joaillerie de qualquer forma, a qualquer tempo ou pretexto, salvo mediante prévia e expressa autorização da Verse Joaillerie ou de seus parceiros.
A utilização da Propriedade Intelectual da Verse Joaillerie, sem que haja a devida autorização da Verse Joaillerie ou do titular do direito, configurará violação a direito de propriedade intelectual, estando o Usuário infrator sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis, previstas na legislação específica que rege a matéria.
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Pelos presente termos, o Usuário se obriga, a não usar material de terceiros, contendo produtos da Verse Joaillerie, sem a devida autorização para fins comerciais.
O uso não autorizado ou em desconformidade com esta licença do conteúdo do site e em qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da Verse Joaillerie, resultará em responsabilização civil e criminal.
Direitos e Deveres da Verse Joaillerie
1. É expressamente proibido o uso de recursos de mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de extração e coleta de dados na nossa Plataforma, bem como criar links ou frames de qualquer parte da Plataforma. É proibido burlar os mecanismos inseridos nos Sites para evitar a reprodução ou distribuição não autorizada dos conteúdos ou materiais presentes na nossa Plataforma.
2. A Verse Joaillerie poderá, a qualquer momento, promover a exclusão de conteúdo que entenda inadequado ou que tenha transgredido alguma disposição dos Termos de Uso, de nossas Políticas, das leis ou regulamentos aplicáveis.
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Erros e Inexatidões
O nosso objetivo é fornecer informações completas, precisas e atualizadas em nossa Plataforma. Infelizmente, não é possível garantir que qualquer site esteja completamente livre de erros humanos ou tecnológicos. A Plataforma poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas das quais podem estar relacionadas a preços, disponibilidade e informações sobre Produtos, não podendo a Verse Joaillerie ser responsabilizada por qualquer erro, imprecisão ou omissão. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, inclusive após o envio dos Produtos, bem como alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio. Caso você detecte um erro em seu pedido, após finalizar o processo de pagamento, entre em contato imediatamente com nosso atendimento ao cliente para corrigir o erro.
Isenção de Responsabilidade
Este site foi produzido pela Verse Joaillerie com muito cuidado. Entretanto, não podemos garantir a correção, completude, atualização e qualidade de todas as informações aqui fornecidas. Dessa forma, nós não nos responsabilizamos por eventuais erros no acesso ao site e seu Conteúdo, nem sobre eventuais períodos de indisponibilidade dos mesmos, embora nos comprometamos a envidar todos os esforços para evitá-los, corrigi-los e manter o site atualizado e operante.
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Força Maior
Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha causados por circunstâncias além do nosso controle razoável (tais como eventos força maior, caso fortuito ou fora de nosso controle). O conceito de força maior inclui qualquer ato, evento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja além do nosso controle razoável.
Disposições Gerais
A Verse Joaillerie tem como princípio o respeito ao Usuário, sempre agindo em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e as normas relativas ao comércio eletrônico.
O Usuário afirma que é civilmente capaz, o que inclui a possibilidade de aceitar e cumprir com os Termos de Uso, além de poder celebrar acordos juridicamente vinculativos de acordo com as leis em vigor. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o site, deverá fazê-lo por intermédio do seu responsável legal.
A Verse Joaillerie poderá revisar, modificar, aprimorar e/ou atualizar o texto das cláusulas destes Termos de Uso. Você será avisado caso haja alguma modificação que impacte diretamente seus direitos e/ou obrigações. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação no site e será enviada a todos os Usuários com cadastro para ciência. Caso o usuário não concorde com a nova versão do texto, e não haja outra base legal para o tratamento de seus dados pessoais senão o consentimento, não deverá aceitar os novos termos; nesse caso, seu cadastro no site será desabilitado e seus dados excluídos.
O presente Termo de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério da Verse Joaillerie.
A Verse Joaillerie não será responsabilizada quando descumprir ou cumprir extemporaneamente uma obrigação prevista nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e Proteção de Dados ou na Política de Compra e Atendimento quando, por conta de casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem as suas consequências.
Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes. Estes Termos de Uso e qualquer relação que deles decorra sujeitam-se à legislação brasileira em vigor.
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O Usuário e a Verse Joaillerie elegem o Foro da Comarca de São Paulo como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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Este documento entra em vigor a partir de sua aceitação e é válido até que você ou a Verse Joaillerie interrompam o uso, de acordo com as disposições legais sobreviventes.
Última atualização:
05 de Abril de 2023
